Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.

Dano moral configurado.

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na dinâmica do sistema jurídico, realizou-se uma exposição a partir do resgaste histórico e filosófico da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.